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Conciliação, Mediação e Arbitragem

Ministro defende fortalecimento da conciliação

Apesar dos grandes avanços nos últimos anos, o ministro registrou que ainda há muito que se fazer, pois, de acordo com dados do Relatório Justiça em Números, apenas 11{a4f8a71b00a362fe783efaee2cc21387aa5432e92317eff02e67e5d7b08d4623} dos casos foram solucionados com a mediação e a conciliação em todo Judiciário nacional no ano passado.

O árbitro e a observância do precedente judicial

O árbitro, a seu turno, a teor do artigo 18 da Lei de Arbitragem, é juiz de fato e de direito.

Sentença proferida após acordo judicial entre as partes é nula, diz TRF-3

É nula a sentença proferida depois de acordo judicial entre as partes homologada pelo juiz de primeira instância.

Vídeo – Efeitos da cláusula de mediação

Mediação – WEB TV OAB SP